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Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento via 0800
Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento gratuito a seus clientes via número de telefone 0800. Com esse entendimento,... Leia mais
Fuga para o Brasil agrava pena de mulher que matou criança em acidente no Japão
Por fugir do Japão para o Brasil após ter sido responsável por um acidente de carro que resultou na morte de uma criança,... Leia mais
Pena imposta a dono da extinta TV Manchete é mantida pelo Supremo
A pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto imposta ao dono da extinta TV Manchete, o empresário Hamilton... Leia mais
Para AGU, meio ambiente e SUS estão entre as principais pautas do Supremo
Direito ambiental e direito à saúde estão entre os principais temas a serem julgados em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a Advocacia-Geral... Leia mais
Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS
Falsificar assinatura em procuração será conduta materialmente atípica se não produzir lesão à Justiça nem ameaçar a fé pública, apesar da previsão expressa... Leia mais
Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologação do TCU
O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciação da legalidade do... Leia mais
Citando depredação e sujeira, juiz proíbe Carnaval de rua em Pirenópolis (GO)
A perturbação do sossego, o acúmulo de lixo deixado nas ruas e a depredação de casas reconhecidas como patrimônio histórico após o... Leia mais
Depósitos bancários, movimentação financeira e o Imposto de Renda
São muito comuns lançamentos de Imposto de Renda com multas e juros com base em extratos bancários. Há casos em que o... Leia mais
Sem exagero, cobranças indevidas não geram direito a reparação por danos morais
Se não forem exageradas, cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível... Leia mais
Justiça condena policiais por desaparecimento e morte de Amarildo
Treze policiais militares foram condenados à prisão pela morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, no Rio... Leia mais