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O motorista de transportadora que dá carona sem autorização da empresa afasta o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. O... Leia mais

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que... Leia mais

Uma empresa promotora de vendas terá que enquadrar sindicalmente seus empregados como financiários, incluindo o piso salarial, a jornada de seis horas e demais... Leia mais

Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra.... Leia mais

Por Fernando Pascowitch Velha conhecida dos contribuintes paulistas, a Portaria CAT 17/99, que disciplina o ressarcimento e o complemento do ICMS-ST nos casos... Leia mais

Por José Tito de Aguiar Junior A mídia brasileira [1] (re)afirmou neste ano que o sistema de consórcio é uma excelente forma de... Leia mais

A mera recomendação sobre um investimento não faz com que a instituição financeira responda por perdas, salvo se houver defeito na prestação... Leia mais

Por Ricardo Souza Calcini O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu... Leia mais

Por Ives Gandra da Silva Martins Filho Ouvi alguém comentar, neste final de ano, que poderíamos passar perfeitamente bem sem uma retrospectiva de... Leia mais

Por Anna Paola Zonari Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação... Leia mais