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TRABALHISTA – Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e... Leia mais
TRIBUTÁRIO: MG: Advocacia Geral mineira consegue penhora de salário de devedor de ICMS
A Advocacia Regional do Estado em Uberlândia obteve provimento jurisdicional favorável à penhora de 30% do salário líquido de devedor em execução... Leia mais
TRABALHISTA: Banco do Brasil é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil S.A. por acidente automobilístico sofrido por... Leia mais
CONDOMÍNIOS: A cobrança de quotas de condomínio edilício no novo CPC
*Eduardo Cinelli 22/10/2015 Uma das maiores inovações e avanços trazidos com a promulgação do novo CPC no ramo do Direito Imobiliário é... Leia mais
TRIBUTÁRIO Novo regime do ICMS nas operações interestaduais (EC 87/2015)
04/05/2015 por Andrei Pitten Velloso A Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, alterou a sistemática de incidência do... Leia mais
Portadores de Necessidades Especiais: Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
Entra em vigor neste sábado, 2, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos... Leia mais
CONSUMIDOR: Banco deve devolver valores em dobro por não apresentar contrato de empréstimo
Por Jomar Martins O artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) diz que o contrato é nulo se o cliente... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Um 2016 cheio de novidades tributárias
Postado em 22/12/2015 – Fonte: Diário do Comércio – SP – Por: RENATO CARBONARI IBELLI Um 2016 cheio de novidades tributárias Para... Leia mais
PREVIDENCIÁRIO: Comprovar dependência de genitor garante acúmulo de benefício
A comprovação de total incapacidade para o trabalho desde a época da morte do genitor permite o acúmulo de pensão por morte... Leia mais
TRABALHISTA: Alteração de expediente em quatro dias do mês dá direito a jornada especial
Um vigilante obteve o reconhecimento do trabalho em turno ininterrupto de revezamento mesmo com a jornada alterada em apenas quatro dias por mês.... Leia mais