Uncategorized

Os contratos de seguro e resseguro são equiparados a prestação de serviço. Pois, apesar de fornecer um prêmio ao contratante nos casos... Leia mais

Por Roberto Duque Estrada “Um país não vai para o brejo de um momento para o outro (….). Um país vai para o brejo... Leia mais

Por Michelle Moretzsohn Holperin e Lucia Helena Salgado Um exemplo pitoresco sempre a ilustrar aulas de economia da tributação é o imposto sobre janelas que... Leia mais

Por Ana Carolina Carpinetti e Beatriz Piazza Com o crescente avanço da tecnologia e, em específico, das funcionalidades e produtos relacionadas aos serviços de telefonia... Leia mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra as mudanças promovidas pela Agência Nacional de Aviação Civil sobre a cobrança... Leia mais

Por Claudia Lima Marques e Laís Bergstein Tempo. A primeira das vulnerabilidades do ser humano, segundo Frédérique Fiechter-Boulvard, é a de que a sua vida... Leia mais

Prezados Srs. Clientes e Amigos do Escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados, ao cumprimenta-los, informamos que esta Banca de Advocacia entrará... Leia mais

Por Mário Sérgio Sobrinho e Luís Roberto Jordão Wakim O Sistema Nacional de Política Pública sobre Drogas (Sisnad), exposto de modo amplo pela Lei 11.343/2006,... Leia mais

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o trancamento de ação penal contra seis... Leia mais

Por André Menescal Guedes Ao cabo de sete meses de muitas discussões, findou o prazo da anistia fiscal brasileira com uma arrecadação que... Leia mais