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Por Mário Sérgio Sobrinho e Luís Roberto Jordão Wakim Nesta quinta-feira (17/11), o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos... Leia mais

Contrariando jurisprudência estabelecida em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de... Leia mais

Por Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva 1. À medida que nos tornamos candidatos à terceira idade, começamos a conviver com o fantasma... Leia mais

Por Marcos Paulo de Souza Miranda Corria o ano de 1892 quando o aristocrata João Batista Viana Drummond (1825-1897), o Barão de Drummond,... Leia mais

Exercer uma atividade que causa dano na pele sem equipamento de segurança gera indenização por danos estéticos. Foi esse o entendimento do juiz... Leia mais

A ausência de habilitação legal e registro no Ministério da Educação não impede o enquadramento de instrutores de ensino que também dão... Leia mais

O gabinete do desembargador Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acaba de conseguir o primeiro ISO... Leia mais

Por Daniella Zagari, Camila Galvão, Juliana Caleiro e Harone Prates Vilas Boas A substituição tributária, prevista na Constituição Federal, possibilitou que os Estados arrecadassem o ICMS de... Leia mais

Por Paulo César Zumpano A operação zelotes, da Polícia Federal, foi iniciada em 26 de março de 2015, com o objetivo de desarticular... Leia mais

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Em 1873 a polícia de Salvador, em diligência, apreendeu nas dependências de uma empresa daquela cidade cerca... Leia mais