Uncategorized

Por Roberto Wanderley Nogueira Sobre a confusão estabelecida no âmbito do Senado Federal quanto à operação métis, eis que do ponto de vista... Leia mais

Por Heloisa Estellita Enquanto se divulgava, no Brasil, o oferecimento de uma longa denúncia contra pessoas jurídicas e físicas suspeitas da prática de... Leia mais

Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal dominou a pauta da semana com uma série de decisões de grande repercussão. A principal foi... Leia mais

Um tribunal trabalhista na Inglaterra decidiu que os motoristas da Uber não são autônomos, mas funcionários do aplicativo. Por isso, devem receber... Leia mais

Empregado que ainda não preencheu requisitos para aposentadoria não tem estabilidade, e pode ser demitido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do... Leia mais

Por Evandro Grili Depois de vacilar por anos sobre a questão, essa semana o Plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu que os... Leia mais

Por Tadeu Rover Se a legislação reconhece que a viúva tem direito a continuar no plano de saúde familiar, em caso de morte... Leia mais

Por Jomar Martins Ainda que cause alguma lesão, não é abuso de direito usar técnicas de contenção para imobilizar estudante agressivo e indisciplinado... Leia mais

Por Luis Henrique Machado Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece…”. Em tempos obscuros para os... Leia mais

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a... Leia mais