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Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a... Leia mais

A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo... Leia mais

Por Gustavo Brigagão A data era a de 25 de outubro de 1966. Há exatos 50 anos. Nascia a Lei 5.172/66. Em sua... Leia mais

Por Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira e Ana Cândida Muniz Cipriano Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações... Leia mais

Por Abhner Youssif Mota Arabi Como já amplamente noticiado, em 5/10/2016 — na data do aniversário de 28 anos da Constituição, curiosamente —, o... Leia mais

Por Jomar Martins Se o Ministério Público não prova que o denunciado tinha conhecimento da ilicitude do seu ato, o juiz pode absolvê-lo... Leia mais

Por Eduardo Velozo Fuccia Mulher em prisão preventiva pode cumprir a medida cautelar em casa para cuidar de filho autista. A decisão é... Leia mais

Por Marcelo Galli A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu a produção de prova à defesa de dois presos... Leia mais

Por Carlos Bastide Horbach e Carolina Lisboa As licitações caracterizam um dos nós górdios das práticas administrativas brasileiras, merecendo sempre a atenção dos estudiosos do... Leia mais

A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício... Leia mais