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Por Danilo Vital A enciclopédia online Wikipédia, que pode ser editada pelos usuários de forma colaborativa, virou fonte para um desembargador fundamentar sua... Leia mais

Por Márcio Adriano Anselmo Foram tratadas na coluna anterior as questões básicas da lavagem de dinheiro no mercado de arte. Nessa semana entra... Leia mais

Por Alexandre Wunderlich, Renata Machado Saraiva e Luiza Farias Martins Desde a sua promulgação a Lei 13.254/16, regulamentado por Instruções Normativas, é pauta constante no dia... Leia mais

Por Eduardo Pragmácio Filho Em tempos em que se discute uma possível reforma trabalhista no direito brasileiro, um dos pontos que gera mais... Leia mais

A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base.... Leia mais

O Espírito Santo já pode pagar sua dívida com a União usando o acordo firmado entre os estados e o Ministério da... Leia mais

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Uma briga entre facções rivais durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, terminou com 25 mortos... Leia mais

Por César Dario Mariano da Silva Desde o final do século XIX verificou-se o grande número de mulheres que eram vítimas de tráfico... Leia mais

Por Eduardo Velozo Fuccia Juízes devem demonstrar fundamentação concreta para prisões provisórias, pois não podem justificar a medida com base apenas em afirmações... Leia mais