Pressão por resultado favorece corrupção privada, dizem especialistas
Por Brenno Grillo A corrupção no Brasil, quando discutida, é ligada diretamente ao setor público, mas há também casos de ilegalidades envolvendo apenas... Leia mais
Fraude privada praticada em grupo tem mais chance de êxito, diz KPMG
Por Brenno Grillo Para que uma fraude contra uma empresa tenha sucesso, é melhor que seja cometida em grupo. A constatação é da... Leia mais
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre... Leia mais
Julgamento de crimes ambientais pelo TPI é marco histórico no Direito Ambiental
Por Alessandra Lehmen O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento... Leia mais
Auditores da Receita ameaçam greve contra mudança na carreira
Os auditores da Receita Federal podem entrar em greve nesta terça-feira (18/10). Desde a última semana o sindicato está fazendo uma série... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que atua na operação “lava jato”, uma... Leia mais
Assinatura mensal de telefone é serviço e, por isso, incide ICMS, define STF
A assinatura básica mensal de telefonia é, por si só, um serviço. Por isso, incide sobre o seu valor o Imposto sobre Circulação... Leia mais
Empregado deve arcar com cota-parte mesmo se empresa não pagar INSS
Embora o empregador seja responsável pelos descontos e recolhimentos das parcelas previdenciárias e fiscais, o empregado deve sempre arcar com a sua... Leia mais
Polícia Rodoviária Federal agora atua como polícia judiciária
Por Rômulo de Andrade Moreira Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de... Leia mais
Condutores de guindaste devem ser associados a sindicato de motoristas
“A partir do momento em que as atividades de direção de veículos automotores exigem que o empregado tenha a formação profissional, a... Leia mais