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Por Alexandre Morais da Rosa Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual... Leia mais

Por Pedro Canário A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins... Leia mais

Os trabalhadores dos bancos privados, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em 14 estados e no Distrito Federal decidiram... Leia mais

Por Brenno Grillo Os descontos oferecidos por instituições de ensino aos alunos que pagam a mensalidade em dia não podem ser considerados abusivos... Leia mais

O Defensor Público da Comarca de Barra do Garças, Milton Martini, conquistou uma decisão inédita no país, que abrirá precedentes para proprietários... Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), por unanimidade, o parecer do deputado Carlos Melles (DEM-MG) ao projeto de lei que muda... Leia mais

Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso A internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu crescimento e... Leia mais

Por Pedro Canário Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes... Leia mais