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Resolução que regulamenta conciliação na Justiça do Trabalho é aprovada
A resolução que normatiza conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho foi aprovada nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade, pelo Conselho Superior... Leia mais
Adulteração de e-mail para fazer cliente aceitar orçamento gera justa causa
Adulteração de e-mail de cliente para fazê-lo aprovar orçamento é falta grave e justifica a demissão por justa causa. Esse foi o entendimento... Leia mais
Convenção 158 da OIT pode engessar mercado de trabalho
Por Francisco Carlos Rosas Giardina, Jorge Gonzaga Matsumoto e João Pedro Eyler Póvoa Dentre as prerrogativas compreendidas atualmente no poder diretivo da empresa, encontra-se a possibilidade... Leia mais
Inclusão de holdings da Áustria em regime privilegiado prejudica investimentos
Por Sérgio Rodas Por meio da Instrução Normativa 1.658/2016, de 14 de setembro, a Receita Federal incluiu as holdings da Áustria na lista... Leia mais
Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens
Por Eduardo Ariente Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.404, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a classificação indicativa, prevista no artigo 220, parágrafo... Leia mais
A Justiça e Direito nos jornais deste domingo
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, demonstrou sua... Leia mais
Abusar do direito de ação é ato ilícito e gera dever de indenizar
Movimentar o Judiciário mesmo sabendo que não tem razão é abuso de direito, configura ato ilícito e cria o dever de indenizar.... Leia mais
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal
Por Alexandre Morais da Rosa “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado... Leia mais
Controvertendo a polêmica execução provisória da pena
Por Ingo Wolfgang Sarlet A discussão em torno da execução provisória da pena, objeto de reviravoltas na jurisprudência do STF e que agora... Leia mais
Questões semelhantes, mas com valores diferentes, têm soluções diversas
Por Pedro Paulo Teixeira Manus Reflexão que nos parece oportuna diz respeito à unidade do ordenamento jurídico e a convivência de perspectivas diversas... Leia mais