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Por Eduardo A. Bossolan A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo... Leia mais

Novo ano, novo título do Pinheiro Neto Advogados de escritório brasileiro com mais áreas de excelência, de acordo com a publicação Chambers and... Leia mais

Presença física no júri é um direito do réu. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio... Leia mais

Aposentadoria é regida pela legislação vigente ao tempo do afastamento do trabalho. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias... Leia mais

Duas recentes decisões monocráticas impedem que o candidato do PR à Prefeitura de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho, continue na disputa... Leia mais

O empregador não pode ser responsabilizado por um caso de estupro se o crime foi cometido fora das suas dependências e fora... Leia mais

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal questionando normas do Paraná e Minas... Leia mais

Como ações de prestação de contas têm rito especial e limitações ao exercício do contraditório e da ampla defesa, pedidos de revisão... Leia mais

Por Leonardo Marcondes Machado “Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois... Leia mais

Por Cezar Roberto Bitencourt A “lava jato” brinda-nos com mais uma “pérola jurídica”, quando o magistrado ao receber a denúncia contra Lula e... Leia mais