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* Síntese de artigo produzido por promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (nomeados no fim do texto). Clique aqui... Leia mais

Por Marcos de Vasconcellos O Brasil prende muito, e prende mal. A frase é repetida constantemente para descrever o sistema do país, onde 40% dos... Leia mais

Por Pedro Canário O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, mandou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região examinar as alegações... Leia mais

Por Jomar Martins Um médico condenado por homicídio culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.... Leia mais

Por Márcio Chaer, Pedro Canário e Marcelo Galli A revista Veja que acaba de chegar às bancas traz mais um capítulo na luta entre os justiceiros... Leia mais

O desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu multa de R$ 35 mil aplicada pelo... Leia mais

Por Felipe Luchete “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que... Leia mais

Nove atletas australianos foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por terem apresentado credenciais falsas durante os Jogos Olímpicos. A... Leia mais

Por Felipe Luchete O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e o advogado Nelson Wilians defenderam reformas em leis brasileiras e a continuidade... Leia mais

Por Marcelo Terra e Natália Japur A recente aprovação da Lei municipal 16.042/2016, que altera as regras de uso e ocupação do solo, gerou inúmeras... Leia mais