Uncategorized

Por Álvaro Luiz Valery Mirra A suspensão de liminares contrárias ao poder público é instituto processual disciplinado em diversas leis esparsas — Lei... Leia mais

Sem comprovar a responsabilidade de instituição financeira ao ser sequestrado por ter sido confundido com o gerente do banco, um vigilante teve negado... Leia mais

Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II... Leia mais

O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do trabalho... Leia mais

Por Marcel Tadeu Alves da Silva Apontar a transformação do trabalho e suas relações parece ser tarefa simples para quem viveu os últimos... Leia mais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução... Leia mais

A União não pode cobrar do Município de Porto Alegre, de suas fundações e autarquias, o Imposto de Renda Retido na Fonte... Leia mais

Por Gabriel Mendes Gonçalves Issa É assente na doutrina e na jurisprudência que o lançamento fiscal tem natureza jurídica de ato administrativo. Os... Leia mais

Por Humberto Martins 1. Introdução Na coluna anterior, apresentamos aos leitores daDireito Civil Atual a primeira parte de nosso estudo sobre as relações de... Leia mais

Por Paulo Henrique Pelegrim Bussolo Quando adquirimos um produto e este vem apresentar vícios ou defeitos, é normal entrarmos em contato com o... Leia mais