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Ficou conhecida, no Brasil, a prisão dos suspeitos de “planejarem” atos terroristas, completando-se, no dia 24 de julho, a prisão do último... Leia mais

Alegando falta de condições para trabalhar, um delegado da Polícia Federal em São Paulo usou o relatório final de uma investigação para... Leia mais

O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de... Leia mais

Em comemoração aos seus cinco anos, o escritório David e Aniceto Advogados Associados anunciou a entrada de três novos sócios: Louise Emily Bosschart, Renata... Leia mais

Recursos de subvenção de investimento — concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimento econômicos — não devem necessariamente ser incorporados... Leia mais

Quando uma empresa recebe recursos financeiros do exterior a título de bonificação, por meio de notas de crédito, esses valores não podem ser classificados como receita e, portanto, não... Leia mais

No dia 8 de junho, foi publicado, nesta coluna, artigo de autoria de Clarissa Costa de Lima e Rosangela Cavallazzi enfatizando a necessidade de aprovação... Leia mais

Um programa de regularização fiscal bem constituído tem o poder de direcionar comportamentos e pode gerar benefícios tanto ao governo que o... Leia mais

Gravações sem o conhecimento de uma das partes podem ser usadas para demonstrar relatos de assédio que um empregado sofre do superior,... Leia mais

O governo federal vai responder todas as reclamações sobre seus serviços feitas no site Reclame Aqui, uma ferramenta online de queixas de... Leia mais