Uncategorized

A democracia e a Constituição de 1988 precisam ser incorporadas ao processo penal brasileiro para garantir o respeito às garantias individuais e... Leia mais

Após seis anos de tramitação, foi aprovada no Plenário do Senado proposta que regulamenta as audiências de custódia, fixando prazo máximo de... Leia mais

A Medida Provisória 739/2016 assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) promove alterações maléficas no plano de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91),... Leia mais

Duas fazendas anexas a uma terra indígena em Dourados (MS) terão que parar imediatamente de despejar defensores agrícolas nos limites entre suas... Leia mais

A crise econômica que assola o país impõe, para a manutenção das empresas, planejamento das regras tributárias. As diversas atividades do cotidiano... Leia mais

Recente auditoria conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), denominada de Avaliação da Integridade do... Leia mais

A intenção do presente texto, antes de esgotar o tema, que suscita intensos debates, é fomentar a discussão acerca do entendimento jurisprudencial... Leia mais

A Medida Provisória 739/2016 assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) promove alterações maléficas no plano de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91),... Leia mais

Depois da operação zelotes, advogados que representam contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm encontrado novos desafios para defender suas... Leia mais

Ada Pellegrini Grinover é uma das mais respeitadas juristas no país. Ao longo dos seus 83 anos, participou da reforma do Código... Leia mais