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Nos contratos em que o plano de saúde incluir atendimento obstétrico, a operadora tem o dever de prestar assistência ao recém-nascido durante... Leia mais

O ato de indiciamento representa um dos momentos mais críticos dentro do inquérito policial, especialmente em virtude da ausência de minuciosa regulamentação... Leia mais

A implementação da audiência de custódia, mecanismo de garantia da apresentação física do conduzido à autoridade judiciária para fins de verificação da a)... Leia mais

Por não verificar risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,... Leia mais

A filial do Rio de Janeiro do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr eQuiroga Advogados tem dois novos sócios: Adriano Castello... Leia mais

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho; 321... Leia mais

Dez anos depois de entrar em funcionamento, o Conselho Municipal de Tributos de São Paulo aprovou pela primeira vez duas súmulas para... Leia mais

O artigo dos procuradores da República representantes da operação “lava jato” publicado na Folha de S.Paulo, em 3 de junho, extrapola a... Leia mais

Quando o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, “chegou a procurar o Ministério Público, por conta própria, pedindo para não morar... Leia mais

É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não... Leia mais