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80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge
80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge Mila Cordeiro | Ag. A TARDE Condomínios enfrentam inadimplência alta e... Leia mais
Mercado Imobiliário: Distratos de vendas cresceram 20,2% em 2015, mostra Abrainc
Associação espera recuo no volume de rescisões de negócios ao longo deste ano Gabriel Calviño 18/Fevereiro/2016 O setor imobiliário encerrou o ano... Leia mais
Rescisão contratual é inválida se há cláusula favorável ao cliente
O inciso II do artigo 13 da Lei 9.656/1998, que trata da rescisão de contrato entre consumidor e planos de saúde, só... Leia mais
Condenado por furto tem privilégio se bem vale menos que um salário mínimo
Se o bem furtado não alcança o valor do salário mínimo, o autor do crime tem direito ao reconhecimento do privilégio do... Leia mais
Cobranças indevidas são um tormento para quem compra imóveis na planta
Garantias do Consumo Cobranças indevidas são um tormento para quem compra imóveis na planta Imprimir Enviar 1539 9 33 17 de fevereiro... Leia mais
Justiça de São Paulo afirma prazo de 10 anos para o consumidor ingressar com ação de restituição e condena corretora LOPES na devolução de comissão de corretagem e taxa SATI
Um empresário de São Paulo, ao adentrar as dependências de um estande de vendas da incorporadora EVEN em novembro de 2007, após... Leia mais
Devedor é responsável por dar baixa de protesto de título em cartório
A responsabilidade de retirar o próprio nome do protesto de título é do devedor. A decisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda... Leia mais
Escola religiosa pode negar renovação de matrícula por falta de pagamento
O caráter filantrópico-religioso de uma instituição de ensino não impede seu direito de negar a renovação de matrícula de aluno inadimplente. O... Leia mais
Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel não é abusivo
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é abusiva a cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros... Leia mais
Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento via 0800
Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento gratuito a seus clientes via número de telefone 0800. Com esse entendimento,... Leia mais