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FCVS – SFH: Quitação do Saldo Devedor de Mutuário com Mais de um Financiamento
Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe... Leia mais
Condenado por furto tem privilégio se bem vale menos que um salário mínimo
Se o bem furtado não alcança o valor do salário mínimo, o autor do crime tem direito ao reconhecimento do privilégio do... Leia mais
Fuga para o Brasil agrava pena de mulher que matou criança em acidente no Japão
Por fugir do Japão para o Brasil após ter sido responsável por um acidente de carro que resultou na morte de uma criança,... Leia mais
Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS
Falsificar assinatura em procuração será conduta materialmente atípica se não produzir lesão à Justiça nem ameaçar a fé pública, apesar da previsão expressa... Leia mais
Justiça condena policiais por desaparecimento e morte de Amarildo
Treze policiais militares foram condenados à prisão pela morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, no Rio... Leia mais
Juiz manda acusado de apologia a crime e racismo fazer tratamento psiquiátrico
Por ter sido diagnosticado com transtornos psiquiátricos, um rapaz foi considerado inimputável para as acusações de apologia a crime e incitação à... Leia mais
Diretor da Globo ganha mais uma ação contra apresentador da Record
Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma batalha na Justiça contra o blogueiro e apresentador Paulo... Leia mais