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80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge Mila Cordeiro | Ag. A TARDE Condomínios enfrentam inadimplência alta e... Leia mais
Mercado Imobiliário: Distratos de vendas cresceram 20,2% em 2015, mostra Abrainc
Associação espera recuo no volume de rescisões de negócios ao longo deste ano Gabriel Calviño 18/Fevereiro/2016 O setor imobiliário encerrou o ano... Leia mais
Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial
Por constatar que houve falha tanto no fornecimento quanto na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, a 3ª Turma do... Leia mais
Responsabilidade compartilhada: Trabalhador ganha metade da indenização se também teve culpa por acidente
Quando a responsabilidade por um acidente de trabalho é tanto do empregado quanto da empresa, a indenização a ser paga deve ser... Leia mais
OPINIÃO: Pagamento de ITBI-iv em SP antes da efetiva transmissão pode ser questionado
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “Inter vivos” (ITBI-iv) deve ser... Leia mais
Rescisão contratual é inválida se há cláusula favorável ao cliente
O inciso II do artigo 13 da Lei 9.656/1998, que trata da rescisão de contrato entre consumidor e planos de saúde, só... Leia mais
INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social
INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social Por Jomar Martins O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins... Leia mais
Herdeiros devem pagar danos ambientais de condenação a familiar morto
O espólio também responde pela condenação imposta pela Justiça ao familiar morto. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao... Leia mais
Maioria se forma no STF a favor da quebra de sigilo bancário pela Receita
Sem autorização Maioria se forma no STF a favor da quebra de sigilo bancário pela Receita Imprimir Enviar 2400 6 31 18... Leia mais
Cobranças indevidas são um tormento para quem compra imóveis na planta
Garantias do Consumo Cobranças indevidas são um tormento para quem compra imóveis na planta Imprimir Enviar 1539 9 33 17 de fevereiro... Leia mais