Arquivos advogado previdência - Página 3 de 4 - Carvalho e Silva Advogados

Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe...

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Servidor não deve ressarcir INSS se erro de cálculo foi da administração

02 mar 2016

adminnewces

Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia...

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Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais

01 mar 2016

adminnewces

A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de pensões em casos excepcionais. Com esse argumento,...

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Agricultor deve atuar no campo até antes do pedido de aposentadoria

23 fev 2016

adminnewces

Para ser enquadrado nas regras de transição da aposentadoria rural por idade o trabalhador deve provar estar exercendo a atividade no campo...

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Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial

20 fev 2016

adminnewces

Por constatar que houve falha tanto no fornecimento quanto na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, a 3ª Turma do...

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INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social

19 fev 2016

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INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social Por Jomar Martins O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins...

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Trabalho de auxiliar de laboratório de análises clínicas é especial, diz TRF-3

02 fev 2016

adminnewces

Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial....

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