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Petroleira é acusada de fazer caixa dois com dinheiro de empregados no Brasil
Um caso na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro aponta como o Grupo Petroleiro Italiano ENI leva para contas na Suíça,... Leia mais
Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela
O regime de tributação das remessas ao exterior por agência de turismo brasileira, que comercializa pacotes de turismo disponibilizados por empresas não-residentes,... Leia mais
Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento via 0800
Operadoras de cartão de crédito devem fornecer canal de atendimento gratuito a seus clientes via número de telefone 0800. Com esse entendimento,... Leia mais
Fuga para o Brasil agrava pena de mulher que matou criança em acidente no Japão
Por fugir do Japão para o Brasil após ter sido responsável por um acidente de carro que resultou na morte de uma criança,... Leia mais
Pena imposta a dono da extinta TV Manchete é mantida pelo Supremo
A pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto imposta ao dono da extinta TV Manchete, o empresário Hamilton... Leia mais
Para AGU, meio ambiente e SUS estão entre as principais pautas do Supremo
Direito ambiental e direito à saúde estão entre os principais temas a serem julgados em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a Advocacia-Geral... Leia mais
Justiça condena policiais por desaparecimento e morte de Amarildo
Treze policiais militares foram condenados à prisão pela morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, no Rio... Leia mais
Trabalho de auxiliar de laboratório de análises clínicas é especial, diz TRF-3
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial.... Leia mais
Irlandês é condenado à prisão por tentar viajar com ovos de ave em extinção
Um irlandês a quatro anos e meio de prisão ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, para a África do... Leia mais
Trabalhador apalpado durante revista feita na empresa será indenizado
Um empregado que teve as nádegas apalpadas em frente aos colegas durante revista será indenizado. Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do... Leia mais