(71) 98170.3885
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem... Leia mais
Como requerer sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência
Como requerer sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência As novas mudanças nos benefícios previdenciários que ocorrerão com... Leia mais
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis No final do ano passado, nasceu a Lei... Leia mais
QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO
QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO Muito nos tem sido perguntado a respeito da possibilidade de incorporação... Leia mais
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto As convocações para a revisão dos benefícios... Leia mais
ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de ser pago o adicional de 25% sobre aposentadoria a todo aposentado que... Leia mais
FCVS – SFH: Quitação do Saldo Devedor de Mutuário com Mais de um Financiamento
Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe... Leia mais
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará... Leia mais
Nova lei federal trata de imóveis localizados em terrenos da marinha
Por Aline Horvarth Cunha 23/02/2016 20:17:17 O governo federal sancionou em dezembro a Lei nº 13.240/15 que atinge os imóveis localizados na... Leia mais
Programa de compliance trabalhista aumenta produtividade e lucros
Por Sérgio Rodas Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o... Leia mais