Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral, alvo da "lava jato"

O Plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10/5), por 74 votos favoráveis, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. Houve apenas uma abstenção — da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Para que o parlamentar perdesse o mandato, eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.

Ex-petista, Delcídio foi preso em novembro do ano passado, na operação “lava jato”, por obstrução da Justiça. Ele foi flagrado em conversa com o filho de Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

O senador deixou a prisão depois de decidir colaborar. Ele não compareceu à sessão desta terça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. O servidor do Senado Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa da Casa, foi definido como representante de Delcídio.

Delcídio ficará inelegível por oito anos. O mandato passará agora para o primeiro suplente, o empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC).

Antes da nomeação do defensor, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda de mandato. Integrante do partido que representou contra Delcídio no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento é de constrangimento para o Senado. “Este não é o primeiro caso que membros desta Casa que são presos, mas o caso do senador Delcídio é um dos poucos casos de prisão de um parlamentar por tentativa de obstrução da Justiça”, declarou.

O relator do processo contra Delcídio no Conselho de Ética e Decoro parlamentar, Telmário Mota (PDT-RR), disse que o mandato de Delcídio deveria ser cassado para se preservar “a própria imagem da democracia representativa”.

Durante o processo, a defesa de Delcídio pediu a nulidade do procedimento, alegando cerceamento de defesa. Disse ainda que o processo tramitou quando ele estava em licença médica e argumentou que o pedido de cassação baseia-se numa gravação obtida de maneira irregular. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, negou irregularidades. Com informações da Agência Brasil.