Notícias

URGENTE! ALERTA DE FRAUDE! Prezados amigos e clientes do Escritório Carvalho e Silva Advogados: estamos recebendo a informação de alguns dos nossos clientes dizendo...

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NOTÍCIA: REVISÃO DO PIS/PASEP: confira se você é credor de algum valor decorrente de correções ou descontos indevidos

01 out 2024

Atendimento

REVISÃO DO PIS/PASEP Objetivo e quem tem direito: O objeto da reparação são todos os valores depositados a título de PASEP, as chamadas cotas...

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Doenças degenerativas da coluna e benefícios por incapacidade do INSS

26 set 2024

Atendimento

Introdução Sofrer com dores crônicas na coluna e ter suas atividades limitadas pode ser bastante desafiador. Muitas pessoas se questionam se é possível se aposentar...

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TDAH e Aposentadoria: Entendendo seus Direitos

20 set 2024

Atendimento

TDAH e Aposentadoria: Entendendo seus Direitos O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta milhões de pessoas no mundo....

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Justiça reconhece direito de famílias com autistas a pensão por morte

17 set 2024

Atendimento

Famílias com autistas conquistam mais um direito: pensão por morte integral Em uma importante decisão, a 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou...

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embargos de terceiros indisponibilidade penhora

Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas

17 set 2024

Atendimento

Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas Você adquiriu um imóvel e, de repente, se depara com a notícia de uma...

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Novas Oportunidades para Beneficiários do INSS

12 ago 2024

Atendimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando uma nova medida para agilizar o processo de análise de requerimentos e evitar a necessidade de...

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É PROIBIDO EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE SE VALER DE “SELEÇÃO DE RISCO DE SAÚDE” PARA TROCAR OU CANCELAR O SEU PLANO

20 jun 2024

Atendimento

Alguns planos de saúde têm enviado comunicados aos seus beneficiários pressionando-os a mudarem de plano por serem considerados em situação de “alto risco” em função...

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Aposentadoria Especial por Exposição a Hidrocarbonetos: Guia Completo para Conquistar Seu Benefício

12 jun 2024

Atendimento

Aposentadoria Especial por Exposição a Hidrocarbonetos: Guia Completo para Conquistar Seu Benefício Obtenha a aposentadoria especial por exposição a hidrocarbonetos com este guia detalhado! Entenda...

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STF define futuro de aposentadoria por doença grave: integral ou com desconto?

12 jun 2024

Atendimento

STF decide valor de pensão por doença grave: integral ou com desconto? Aguarda-se decisão sobre futuro de milhares de brasileiros que dependem do benefício.

TELEPERÍCIA PARA REDUZIR FILAS DO INSS

13 mar 2024

Atendimento

Os segurados, que residem em locais de difícil locomoção, poderão ser atendidos por perícias online. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a liberar...

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APOSENTADOS CAIXA – PROJETO DE LEI PÕE FIM DA LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE EQUACIONAMENTO

15 dez 2023

Cláudio Silva

O PL 8821/17, que propõe o fim da limitação de dedução de Imposto de Renda sobre as contribuições de equacionamentos, nos planos de previdência privada,...

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APOSENTADOS POR INVALIDEZ PODEM RECEBER AUMENTO DO BENEFÍCIO

27 nov 2023

Cláudio Silva

O PL 4769/2012, oriundo do PLS 150/2012, em tramitação no Senado, propõe que o valor da aposentadoria por invalidez seja aumentado para a renda mensal...

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Servidor público pode ter direito a indenização por saques indevidos e desfalques no PASEP

23 nov 2023

Cláudio Silva

STJ fixou três teses sobre responsabilidade do Banco do Brasil O Servidor público Civil e Militar (Federal, Estadual ou Municipal) que teve valores indevidamente sacados...

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INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA.

24 out 2023

Atendimento

INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA. O Complemento Temporário Variável (CTVA) é um benefício concedido aos empregados...

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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BPC OU CONHECIDO COMO LOAS

18 out 2023

Atendimento

O Benefício de Prestação Continuada – BPC ou Benefício Assistencial – conhecido como LOAS é o benefício pago pelo INSS que garante um salário mínimo...

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Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de Incapacidade Laboral

25 set 2023

Atendimento

Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de Incapacidade Laboral ...

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Lista de Direitos Aposentadoria Invalidez

INSS atualiza lista de doenças que garantem a APOSENTADORIA por invalidez

19 set 2023

Atendimento

A aposentadoria por invalidez é uma das várias modalidades de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social . Recentemente, o INSS atualizou novamente a...

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O INSS atualizou lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

26 jul 2023

Atendimento

O INSS atualizou lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez O trabalhador pode requerer o Benefício por Incapacidade Permanente,...

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PADVISTAS: FENACEF SAÚDE - NOVO AUMENTO ABUSIVO

Aumento Abusivo em Planos de Saúde: Fenacef Saúde prejudica PADVISTAS com aumento abusivo de mais de 45%

30 jun 2023

Cláudio Silva

O aumento abusivo nos planos de saúde se tornou uma realidade preocupante para os beneficiários, e a Fenacef Saúde não tem sido uma exceção. Recentemente,...

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Saiba quais são as Principais Causas do Auxílio-Doença Previdenciário do INSS

14 jun 2023

Cláudio Silva

No Brasil, o auxílio-doença previdenciário é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas...

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Principais Causas do Auxílio-Doença Previdenciário do INSS

Doenças Psiquiátricas e Benefícios Previdenciários: O Auxílio-Doença como Suporte aos Pacientes

14 jun 2023

Cláudio Silva

As doenças psiquiátricas representam um desafio significativo para a saúde pública em todo o mundo. Essas condições têm um impacto profundo na qualidade de...

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Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a Previdência Social

17 maio 2023

Cláudio Silva

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta a atenção, o controle impulsivo e a hiperatividade. No contexto...

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TNU JULGARÁ A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

01 mar 2023

Atendimento

TNU JULGARÁ A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ...

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Revisão de Aposentadoria: golpistas pedem Pix para liberar atrasados

31 jan 2023

Atendimento

Confira reportagem completa publicada no site do UOL no dia 27/01/2023. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/01/27/golpe-da-revisao-da-aposentadoria.htm

PAIS IDOSOS DEPENDENTES DE FILHO(A) FALECIDO(A) TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE

07 dez 2022

Atendimento

PAIS IDOSOS DEPENDENTES DE FILHO(A) FALECIDO(A) TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um...

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REVISÃO DA VIDA TODA -STF decide que aposentados têm direito à revisão

02 dez 2022

Atendimento

REVISÃO DA VIDA TODA -STF decide que aposentados têm direito à revisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF...

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APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2023

18 nov 2022

Atendimento

APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2023 A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que no exercício de suas profissões...

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE O BPC E O LOAS E QUEM TEM DIREITO?

31 out 2022

Atendimento

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O BPC E O LOAS E QUEM TEM DIREITO? Muito embora a utilização de ambas as expressões no...

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC – TIRE SUAS DÚVIDAS

26 out 2022

Atendimento

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC – TIRE SUAS DÚVIDAS Benefício de prestação continuada BPC pelo INSS: Principais dúvidas O Pode...

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Auxílio Doença: INSS prorroga a concessão sem perícia médica

26 out 2022

Atendimento

Auxílio Doença: INSS prorroga a concessão sem perícia médica Foi prorrogado por mais 90 dias a concessão do...

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ANS DEFINE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS PLANOS DE SAÚDE EM 2022.

29 jun 2022

Atendimento

ANS DEFINE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS PLANOS DE SAÚDE EM 2022. O índice de reajuste dos planos individuais em...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – AÇÃO MULHERES PRÉ-78

14 jun 2022

Atendimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AÇÃO MULHERES PRÉ-78 Em ordem aos esclarecimentos solicitados pela AEA/BA em relação à notícia recentemente veiculada...

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Fixação de prazos para concessão de benefícios previdenciários é objeto de projeto de lei

08 abr 2022

Atendimento

Fixação de prazos para concessão de benefícios previdenciários é objeto de projeto de lei O Projeto de Lei nº 4365/2021...

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Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

08 abr 2022

Atendimento

Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez De forma unânime, o...

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TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada

31 mar 2022

Atendimento

TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada O...

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Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa

31 mar 2022

Atendimento

Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa ...

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REVISÃO DA VIDA TODA: MAIORIA FAVORÁVEL AOS APOSENTADOS NO JULGAMENTO DO STF

25 fev 2022

Atendimento

REVISÃO DA VIDA TODA: MAIORIA FAVORÁVEL AOS APOSENTADOS NO JULGAMENTO DO STF Nesta sexta-feira (25/02), o julgamento da “revisão...

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INSS divulga regras para remarcação de perícias médicas

15 set 2021

Atendimento

INSS divulga regras para remarcação de perícias médicas Portaria divulgada...

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TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais

15 set 2021

Atendimento

TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais A Primeira Turma do...

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INSS começa a pagar o Auxílio-Inclusão em Outubro

15 set 2021

Atendimento

INSS começa a pagar o Auxílio-Inclusão em Outubro O Instituto Nacional do Seguro...

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ANS define percentual negativo e as mensalidades deverão ter os valores reduzidos

13 jul 2021

Atendimento

ANS define percentual negativo e as mensalidades deverão ter os valores reduzidos Agência Nacional de Saúde...

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DECISÃO: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

13 jul 2021

Atendimento

DECISÃO: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física A 7ª...

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STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto

13 jul 2021

Atendimento

STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto O Supremo Tribunal...

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PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa

13 jul 2021

Atendimento

PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa O Instituto Nacional...

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PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022

13 jul 2021

Atendimento

PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022 O Instituto Nacional do Seguro Social...

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JUDICIÁRIO JULGA INDEVIDO RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DO REG/REPLAN SALDADO REALIZADO PELA FUNCEF (NÃO SE TRATA DOS DESCONTOS DOS EQUACIONAMENTOS)

08 jun 2021

Atendimento

JUDICIÁRIO JULGA INDEVIDO RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DO REG/REPLAN SALDADO REALIZADO PELA FUNCEF (NÃO SE TRATA DOS...

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